Educação

Licenciamento ambiental

 

Objetivo:

•  Conhecer a legislação ambiental aplicável ao processo de licenciamento ambiental.

• Tomar ciência das mudanças instituídas no licenciamento ambiental através da Lei Complementar nº 140/2011.

• Transitar no sistema, identificando as competências dos órgãos ambientais para licenciar e fiscalizar atividades e empreendimentos.

• Acompanhar as diferentes fases do processo de licenciamento ambiental.

• Identificar as responsabilidades a serem enfrentadas por dano ou risco gerado ao meio ambiente.

 

Data re realização:

28 de abril

 

Horário:

8h30 às 12h e das 13h às 17h30

 

Local:

Porto Alegre - RS

SENGE – Sindicado dos Engenheiros do RS – Avenida Érico Veríssimo, 960 - Menino Deus

 

Sobre os ministrantes:

Luisa Falkenberg - Graduada em Direito pela UFRGS. Pós-Graduada pela Universityof Wisconsin - Madison, Wisconsin – USA com o título de MSc - Master of Science in Legal Institutions. Especializada em Direito Ambiental Nacional e Internacional na UFRGS. Exerceu as funções de Professora Universitária, Assistente Jurídica e Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL e de Professora Universitária de Direito Ambiental junto a Cursos de Graduação e de Pós-Graduação na UCPEL/Pelotas, na ULBRA/Canoas, na FACENSA/ Gravataí e UNOESC/SC. Atualmente desenvolve atividades de Advocacia e Consultoria Jurídico-Ambiental, além de ser Conselheira do Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA, da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS, e Representante da FIERGS na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA.

Andrea Pandolfo - Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialização em Gestão Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Atua na área ambiental desde 2004 coordenando estudos ambientais e processos de licenciamento ambiental de diversos empreendimentos ligados ao mercado da construção civil.

 

Indicado para:

Responsáveis pela área ambiental das empresas e órgãos públicos, gerentes de meio ambiente, profissionais com atuação na área de educação ambiental, consultores ambientais e empresários.

 

Programação:

A Oficina terá a duração de 8 (oito) horas e estará dividida em três etapas:

• Fornecimento de subsídios legais e técnicos

• Montagem de um processo

• Discussão e reflexão sobre dúvidas e dificuldades.

 - Abertura: Apresentação da dinâmica do trabalho e dos participantes

 

Etapa I Etapa II: Elaborando um processo de licenciamento Etapa  III: Discussão e reflexão sobre dúvidas e dificuldades encontradas
Conceito e Importância do Licenciamento Ambiental Formação de grupos por área de interesse Apresentação pelos grupos
Licenciamento na Legislação Ambiental  Montagem do processo Conclusão final
Competências dos órgãos ambientais para licenciar    
Prazos e custos    
Incentivos e Controvérsias    
O Processo de Licenciamento    
Estudos Ambientais    
Compensação Ambiental    
Uso da Água    
Gerenciamento dos Resíduos    
Responsabilidades, Infrações e Penalizações    

 

Carga horária:

8hs 

 

Investimento:

R$ 600,00

 

Desconto para inscrições da mesma empresa: 2 inscrições 2% | 3 inscrições 3% | 4 ou mais inscrições 4%

*Incluso certificado, coffee break, apostila digital, pasta do evento.

 

Dúvidas e informações: Falar com Jhuly no (54) 3055-8715 ou educacao@proamb.com.br.

 


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