Educação

Responsabilidades legais ambientais do administrador - Capacitação de férias

Horário: 8h as 12 e das 13h as 17h
Local: Unisinos Caxias do Sul (Rua Feijó Júnior, 1132 - São Pelegrino, Caxias do Sul)
Ministrante: Luisa Falkenberg

Objetivo:

Conhecer as responsabilidades a serem enfrentadas por dano ou risco gerado ao meio ambiente.

Transitar no sistema, identificando as competências dos órgãos atuantes na área ambiental.

Conhecer e entender a legislação ambiental brasileira.               

Trabalhar com a transversalidade do tema.

 

Público-alvo:

Gestores ambientais, supervisores, coordenadores, gerentes e demais profissionais que atuem na área ambiental das industrias.

 

Ministrantes:

LUISA FALKENBERG – Pós-Graduada pela University of Wisconsin - Madison, Wisconsin – USA com o título de MSc - Master of Science in Legal Institutions. Especializada em Direito Ambiental Nacional e Internacional na UFRGS. Graduada em Direito pela UFRGS.

Atuou como Professora Universitária, Assistente Jurídica e Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL e de Professora Universitária de Direito Ambiental junto a Cursos de Graduação e de Pós-Graduação na UCPEL/Pelotas, na ULBRA/Canoas, na FACENSA/ Gravataí, UNOESC/SC e Dom Bosco/PortoAlegre. 

Atualmente desenvolve atividades de Advocacia e Consultoria Jurídico- Ambiental no escritório FALKENBERG & ANDRADE advogados associados, além de ser Conselheira do Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA, da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS, e Representante da FIERGS na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA. Consultora e Instrutora do Centro Nacional de Tecnologias Limpas SENAI/UNIDO/UNEP, atuando na área do Direito Ambiental.

 

Programação:

1.      Impacto da legislação ambiental na atividade produtiva

2.      Responsabilidades por infração ambiental: civil, administrativa e penal

3.      Responsabilidade por dano moral ambiental

4.      Responsabilidade solidária, subsidiária e passiva

5.      A legislação ambiental no gerenciamento do meio ambiente

6.      Competências na área ambiental para legislar, administrar e fiscalizar

7.      Licenciamento ambiental

8.      Outorga e cobrança pelo uso de recursos hídricos

9.      Gerenciamento de resíduos sólidos

10.  Aspectos da poluição e legislação aplicável

11.  Áreas Degradadas

12.  Perícia e valoração do dano ambiental

13.  Crimes ambientais

 

Investimento:  R$ 400,00

*Material Incluso: coffee-break, certificado e apostila digital.


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