Imprensa

09/10/2015

A política de produtos químicos está em debate

 A 14ª reunião do Grupo de trabalho de Regulação de Substâncias Químicas da Conasq acontece nesta quinta-feira (08/10), no Ministério do Meio Ambiente (MMA). O grupo trabalha para elaborar o projeto de lei e estabelecer regras e diretrizes para identificação e controle das substâncias químicas perigosas.

O Brasil deve ter, até o final do ano, uma proposta de legislação específica para químicos industriais. A construção dessa lei acontece no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) e envolve governo federal, indústria e sociedade civil.

Segundo o gerente de Substâncias Químicas da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alberto Rocha, o governo tem objetivo claro: estabelecer o controle sobre as substâncias químicas de uso industrial, identificando as perigosas, sob as quais vão recair as medidas de controle, seja de restrição seja a eliminação.

 

FONTE:  Ministério do Meio Ambiente 

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