Imprensa

02/09/2015

Prorrogado o prazo para consulta à lei de biodiversidade

 

A consulta pública está sendo realizada via Internet no site www.mma.gov.br do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ela busca as contribuições dos povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares para a elaboração do decreto de regulamentação a lei de biodiversidade.

É fundamental que para os avanços da legislação a participação da sociedade civil. “Para que a lei produza seus efeitos e beneficie povos e comunidades detentoras de riquezas da biodiversidade é preciso que todos tenham conhecimento suficiente sobre ela e entendam qual é o seu alcance”, avalia o diretor do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Rafael Marques.

A promoção do uso sustentável do patrimônio genético e a valorização do conhecimento tradicional associado podem abrir uma grande oportunidade para o Brasil fortalecer e desenvolver uma economia em que o elemento chave seja a conservação da biodiversidade”, destacou Rafael Marques. “Precisamos reconhecer o papel importante que os povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares representam nesse contexto (do desenvolvimento econômico).”

 

 

 (Fonte: MMA)

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