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Especialista em clima, palestrante do 1º Congresso Internacional da Fiema Brasil 2008, dá uma panorâmica sobre o tema
O 1º Congresso Internacional de Tecnologias para o Meio Ambiente, programação paralela Fiema Brasil 2008, irá reunir especialistas nacionais e internacionais apresentando um painel da problemática ambiental no planeta. Serão abordados como temas as emissões atmosféricas, os resíduos sólidos, a água e o desenvolvimento sustentável. A programação se desenvolverá entre os dias 29 e 31 de outubro.
Primeiro palestrante do Congresso, João Wagner Silva Alves, mestre em Energia pela Universidade de São Paulo (USP), falará sobre o tema Projetos Créditos de Carbono em Aterros no Brasil. O especialista é gerente da Divisão de Questões Globais da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) e coordenador do Programa Estadual de Mudança Climáticas (Proclima) do estado de São Paulo.
Para Alves, o assunto crédito de carbono é amplo e tem muitas abordagens. A seguir, uma entrevista com o especialista com algumas considerações a respeito do tema:
Fiema Brasil 2008 – O senhor pode nos dar uma rápida explanação a respeito de Créditos de Carbono.
João Wagner Silva Alves - São previstos três mecanismos de flexibilização no Protocolo de Kioto, um instrumento jurídico internacional, adotado em 1997 pelos países que compõem a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC). O Protocolo define metas de redução de, pelo menos, 5% das emissões de CO2 observadas no ano de 1990, entre os anos de 2008 a 2012. Isso deve ser feito pelos países desenvolvidos que integram o Anexo I da Convenção. No Artigo 12 deste Protocolo está definido o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), com o qual, países em desenvolvimento, também conhecidos como não-Anexo I, podem auxiliar os países do Anexo I a atingirem as suas metas de redução das emissões promovendo, em seu território, projetos de desenvolvimento sustentável que promovam reduções certificadas de emissões dos gases de efeito estufa. Hoje, no mundo, tramitam 1.130 projetos de MDL. Com a previsão de reduções da ordem de 1,29 bilhões de toneladas de CO2 equivalente. No Brasil, são 185 projetos aprovados.
Fiema – Onde se pode encontrar informações técnicas a respeito do assunto?
Alves - Toda a legislação nacional e internacional, projetos e métodos para a apresentação de projetos de Créditos de Carbono estão disponíveis na Internet na página do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT - www.mct.gov.br/clima). A legislação internacional, os projetos e métodos brasileiros e de todo o resto do mundo podem ser encontrados na página de Internet da CQNUMC (www.unfccc.int). Uma característica desse mercado é que os projetos e métodos de Créditos de Carbono são públicos, o que simplifica e desonera a apresentação de projetos similares aos existentes. Os Créditos de Carbono resultam de um processo de quantificação, documentação, implantação, operação, monitoramento e certificação. Eles são trabalhosos e, por isso, onerosos. Permitem a implantação de projetos interessantes para o país, pois por definição, devem gerar desenvolvimento sustentável, contribuir para a transferência de recursos dos países desenvolvidos para os em desenvolvimento e complementar o esforço dos países do Anexo I para atingirem as suas metas de redução a um custo menor em termos de US$/tCO2 equivalente.
Fiema - Como o Brasil tem tratado o assunto?
Alves - O Brasil integra a lista dos países não-Anexo I da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), portanto não tem compromissos de redução de emissão no primeiro período de compromissos do Protocolo Kioto, que vai até 2012. Ao mesmo tempo, é um dos maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo. Setenta e cinco por cento das emissões nacionais de CO2 são devidas à mudança no uso da terra, o que ocorre, principalmente, na região periférica da Amazônia. O Brasil ratificou tanto a CQNUMC quanto o Protocolo, tornando os tratados internacionais Lei no país. A diplomaci
Autoria: Marisa Pereira
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